quinta-feira, 26 de maio de 2011

A DUMA

Duma Estatal do Império Russo foi uma assembleia legislativa do final do Império Russo. Foi convocada quatro vezes.
Sob a pressão da Revolução Russa de 1905, em 6 de agosto de 1905, Sergei Witte apontado por Nicolau II para conduzir as negociações de paz com o Japão, emitiu um manifesto sobre a convocação da Duma, inicialmente pesanda para ser um órgão consultivo. No subsequente Manifesto de Outubro, o czar prometeu introduzir liberdades civis básicas, proporcionadas por ampla participação da Duma Estatal, e favorecimento dela com controle e poder legislativo. A Duma Estatal era a Casa Menor do parlamento, e o Conselho de Estado da Rússia Imperial era a Casa Maior.
Entretanto, Nicolau II estava determinado a conservar o seu poder autocrático. Pouco antes da criação da Duma, em maio de 1906, o czar lançou as Leis Fundamentais, que determinavam em parte que os ministros do czar não podiam ser apontados e não eram responsáveis com a Duma. O poder executivo assim, recusava um governo responsável. Ademais, o czar tinha o poder de dissolver a Duma e anunciar novas eleições quando quisesse.
As eleições para a Primeira Duma que se realizaram entre abril e junho de 1906, e o resultado foi um significativo bloco de socialistas moderados e partidos liberais, que exigiam mais reformas. Por essa razão, era chamada ocasionalmente "a Duma da raiva pública". Sergei Muromtsev, Professor de Leis da Uiversidade de Moscou, foi eleito Presidente. Devido as tensões crescentes entre a Duma e os ministros de Nicolau II (proeminantemente Goremykin), a assembléia foi dissolvida em dez semanas. Frustrados, membros do partido liberal 'Cadetes' tentaram o 'Apelo Vyborg', que terminou em sua prisão e exclusão das futuras eleições para a Duma. Isso pavimentou o caminho para a composição da segunda Duma.

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